DiscoverResumos - Concursos Públicos[s01e06]Classificação e princípios - serviços públicos
[s01e06]Classificação e princípios - serviços públicos

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Update: 2021-01-05
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Classificação


Quanto a essencialidade


Indelegável


Não pode ser executado por particular


Seg Nacional


Delegável


Pode ser executado por particular


Transporte coletivo municipal


Quanto ao usuário


Individual / Uti Singuli


Prestado a usuários certos


Prestação de fornecimento de energia


Geral / Uti Universi


Prestado para a coletividade como um todo


Iluminação pública


Quanto ao objeto


Administrativo


Visa a atender necessidades internas da Administração


Ex: Serviço de imprensa oficial


Comercial ou Industrial


Atende atividades econômicas da coletividade


Ex: Serviço de fornecimento de energia / telefonia


Serviço Social


Prestado pela Administração ou pelo particular, independentemente de delegação


Serviço de saúde e educação






Princípios


Regularidade


Sem atrasos


Continuidade


Regra: Não pode ser interrompido


Cabe


Situações de emergência.


Por razões técnicas e inadimplemento do usuário, desde que com aviso


Não cabe


Desde que afetem unidades PÚBLICAS  essenciais


Afetar direitos inadiáveis da coletividade


Seg pública


Situações excepcionais


Miserabilidade comprovada


Dependência vital de equipamento


princípio que regulamenta o direito de greve do servidor


Eficiência


Qualidade


Segurança


Adm não pode por em risco nem a vida nem a integridade física DURANTE a prestação do serviço público


Não se confunde com segurança pública


Ex: Prudência de motorista de transporte coletivo. Não se confunde com reação a assalto de mão armada pelo mesmo motorista


Atualidade


Modernidade das técnicas, equipamentos e das instalações, bem como de sua conservação e expansão do serviço


Generalidade


Universalidade


Prestação da forma mais ampla possível para atender o maior número de usuários de forma INFUNDADA


forma isonômica


Cortesia


Tratar usuário com educação e respeito


Modicidade


Tarifa cobrada deve ser módica

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Luzio Filho